EDITAL

CONVOCATÓRIA

Antônio Augusto Góis Queijo, Presidente da Assembléia de Freguesia de Santo Varão, Concelho de Montemor-o-Velho:

Em Cumprimento do disposto n.°l do artigo 13° da Lei n.° 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoco a Assembléia desta Freguesia, para uma Sessão Ordinária, a realizar no dia 28 de Dezembro de 2012, pelas 21,00 horas, na sede da Junta de Freguesia de Santo Varão, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto l - Período antes da ordem do dia;
 

Ponto 2 - Aprovar sob proposta do executivo "Minutas Contrato Comodato com Junta Freguesia de Santo Varão" sobre imóveis das antigas escolas primarias de Santo Varão.

Ponto 3 - Atividades da Junta de Freguesia e Informações;

Ponto 4 - Apresentação e votação do Protocolo entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e a Junta de Santo Varão;

Ponto 5 - Apresentação, discussão e votação do Orçamento para 2013;

Ponto 6 - Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades;

Em conformidade com o art.° 12° do referido diploma, a esta Sessão podem assistir e intervir nas discussões, sem direito a voto, os membros da Junta de Freguesia.

Podem também participar, sem direito a voto, os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral da freguesia, conforme preceitua o art.° 84° do já citado diploma legal.

Para constar se publica este e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
 

Santo Varão, 15 de Dezembro de 2012.
 

O Presidente Assembleia Freguesia

Antonio  Augusto Gois Queijo