Informo todos os interessados e em especial todos os municipes, residentes nos Montes de Formoselha, que no passado dia 19 de Novembro de 2012, foi aprovado em reunião de Câmara o lançamento da 4ª Fase de Saneamento na nossa Freguesia, que vai comtemplar a parte Sul, ou seja os Montes de Formoselha.
Não o fazemos de forma exeburante, uma vez que á varios anos que vinha sendo prometida esta obra e vinha sofrendo adiamentos sucessivos, no entanto é com grande satisfação que vimos mais uma promessa concretizar-se, sendo este o seu arranque.
Esta obra, vai fechar o saneamento na nossa Freguesia, iniciado em 2002, vai trazer igualdade entre os municipes desta Freguesia e responder ás justas reinvindicações destes residentes, nesta area territorial da nossa Freguesia.
Nesta obra, esta incluido o alcatroamento da Rua da Valita e o alcatroamento parcial da Rua do Arneiro, nao sendo o ideal é o possivel neste momento e nesta conjuntura economica que vivemos e que tudo esta a influenciar.
Fazemos votos para que o inicio de 2013, nos traga o inicio das obras.
Estamos disponiveis para qualquer outro esclarecimento sobre esta obra.
Transcreve-se a acta da aprovaçao de tal deliberação.
----------Anita Raquel Madaleno Oliveira Assistente Técnica
----------Certifica que da ata da reunião de Câmara de 19 de novembro de 2012 consta a seguinte deliberação-:- -----------
----------2.1 - UNIDADE DE OBRAS MUNICIPAIS E EQUIPAMENTOS
----------O ponto seguinte foi introduzido na Ordem do Dia.
----------9 - REDE DE ESGOTOS DE SANTO VARAO E FORMOSELHA:--- FASE C (REDES - ZONA SUL) ----------
--------- ABERTURA DE PROCEDlMENTO - CONCURSO PÚBLlCO- --
----------Pela Chefe de Divisão foi presente uma informação dos Serviços a dar conhecimento de que, esta Câmara Munìcipal pretende levar a efeito a rede de esgotos
domésticos de alguns arruamentos no lugar dos Montes de Formoselha conforme memoria descritiva que consta do projeto.
----------Os Serviços informaram ainda que, os trabalhos a desenvolver se estimam em 312.500,00 € e o prazo de execução é de 12 meses.-------
----------Este projeto está inscrito no PPl/2O12 com o codigo 2 243 06194 , a satisfazer pela dotação orçamental 01 07010402, com verba definida para o ano de 2012 e 2013. No
corrente ano já não haverá lugar a realizaçâo de despesa, pelo que o custo do projeto deverá ser transferido para o ano de 2013, acautelando no respetivo orçamento o montante
necessário à realização do projeto-.- ----------
---------Usou da palavra o vereador Emílio Torrão dizendo que os vereadores do Partido Socialista votam favoravelmente este assunto, podendo no futuro, exigir o cumprimento da
Lei dos Compromissos-.- ------
---------A Câmara tomou conhecimento e deliberou por unanimidade o seguinte:----------------
---------Um- Aprovaro Projeto Programa de Concurso e Caderno de Encargose lançar de imediato a obra a concurso, através de concurso público nos termos da alínea b) do artigo
19º do Código dos Contratos Públicos( CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro.-----------
---------Dois Nomear o júri, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 67 do Codigo dos ContratosP úblicos( CCP):-------------
-------- lsabel de Jesus Maurício Quinteiro Engª Chefe de Divisão- Presidente-- ----------
-------- Paula Cristina Nunes de Aguiar, Engª."- Vogal------------
-------- Adelino Caridade Miranda Engº.o- Vogal----------
JF
