EDITAL Nº 05/2009

Convocatória

António Augusto Góis Queijo, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santo Varão, Concelho de Montemor:

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 13º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoco V. Ex.ª. para uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, que terá lugar no próximo dia 29 de Dezembro de 2009, pelas 21 horas, no edifício da sede de Freguesia de Santo Varão, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 – Actividades da Junta de Freguesia e informações;

Ponto 3 – Apresentação e votação do Protocolo de colaboração entre a Câmara                         Municipal de Montemor-o-Velho e a Junta de Santo Varão;

Ponto 4 – Apresentação, discussão e votação do Orçamento para 2010;

Ponto 5 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Actividades;

Em conformidade com o art.º 12º do referido diploma, a esta Sessão podem assistir e intervir nas discussões, sem direito a voto, os membros da Junta de Freguesia.

Podem também participar, sem direito a voto, os cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral da freguesia, conforme preceitua o art.º 84º do já citado diploma legal.

Para constar se publica este e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Santo Varão, 18 de Dezembro de 2009.

O Presidente da Assembleia de Freguesia

(António Augusto Góis Queijo)